O SINTESE apresentou em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira no auditório da CUT/SE dados sobre a situação da rede estadual de ensino que enfocou os seguintes temas:
Sucateamento dos prédios das escolas estaduais; escolas, alimentação escolar, irregularidades na prestação de contas do FUNDEB e MDE; queda de matrículas da rede estadual; negação do reajuste do piso.
“Vivemos um momento em que os educadores estão em greve, não somente pelo cumprimento da lei do piso do magistério, mas por dignidade”, disse a presidenta Ângela Maria de Melo.
Estrutura das escolas
Constantemente o sindicato tem feito denúncias sobre as péssimas condições das escolas. Na primeira audiência com Jorge Carvalho o SINTESE entregou dois relatórios: o primeiro contendo os ofícios com denúncias e o segundo com um perfil fotográfico. Na entrevista, o sindicato distribuiu o novo perfil. As imagens mostram as precárias condições nas quais estudam (ou tentam estudar) crianças, adolescentes e jovens sergipanos. Os perfis fotográficos demonstram que é flagrante a falta de manutenção nos estabelecimentos de ensino. Além da falta de funcionários (oficiais administrativos, vigilantes, merendeiras, executores de serviços básicos) que também prejudica o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas.
Escola Estadual João Arlindo de Jesus
“Trabalho no Colégio Estadual Castelo Branco e à noite é praticamente impossível ministrar aulas lá. Por falta de funcionários para limpar a escola, ela se transforma em um amontoado de lixo. É inadmissível trabalhar na atual estrutura das escolas da rede estadual. Faltam equipamentos básicos, material didático, funcionários. Por isso repudiamos a tentativa do governo de culpabilizar somente os professores pelos problemas por quais passam a educação na rede estadual”, apontou a vice-presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Alimentação escolar
Membros da direção do SINTESE que representam o magistério no Conselho de Alimentação Escolar visitaram 14 escolas da rede estadual, sendo 08 nos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros e mais 06 cidades: Riachuelo, Divina Pastora, Siriri, Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro das Brotas.
A falta de merendeiras e de nutricionistas faz com que a alimentação escolar nas unidades de ensino da rede estadual resuma-se a suco de caixa, rocombole açucarado e broa de milho, tais gêneros alimentícios não atendem as recomendações da lei 11.494/2007 que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A resolução 26/13 diz que os cardápios elaborados pelos nutricionistas devem estar dispostos em locais visíveis. Em nenhuma das escolas visitadas pelos SINTESE o cardápio estava visível.
A situação é tão grave que na Escola Estadual João Arlindo de Jesus em Nossa Senhora do Socorro alimentos foram flagrados no lixo, os gêneros ultrapassaram o prazo de validade pela falta de quem os prepare.
Perda de matrícula
Nos últimos anos o sindicato tem denunciado que a falta de uma política séria da Secretaria de Estado da Educação tem resultado na constante perda de receitas. Nesta gestão a situação se agravou, pois publicamente e em audiências com o SINTESE, o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho afirmou que irá repassar para os prefeitos todas as matrículas e escolas de ensino fundamental.
Queda na matrícula da rede estadual
Para o SINTESE tal ação vai gerar prejuízos pedagógicos e financeiros. Atualmente a rede estadual tem 91.084 matriculados entre o 1º e 9º anos. Repassar esses alunos significa uma queda de 51,14% nas matrículas e o pior, estarão sem local de trabalho 4500 professores.
De 2006 a 2014 a rede estadual perdeu 62. 383 alunos, ao contrário do afirmado pela Secretaria de Estado da Educação – SEED tal redução não têm a ver nem com o baixo crescimento demográfico e tampouco com a transferência dos mesmos para outras redes de ensino.
“A transferência das matrículas do ensino fundamental da rede estadual para as prefeituras vai significar uma perda de 51,66% nos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. A estimativa de receita do FUNDEB para 2015 é de aproximadamente R$590 milhões. Fica a pergunta, um governo responsável é capaz de abrir mão de R$303 milhões?”, questiona o diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Outro questionamento. Sem esses recursos como serão pagos os salários dos professores, dos funcionários de escola e serão feitas melhorias nas unidades de ensino?
Irregularidades nas contas
Prof. Roberto Silva dos Santos apresenta as irregularidades nas contas do FUNDEB e MDE
Na última reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB o SINTESE entregou dossiê demonstrando as incongruências dos dados na prestação de contas. A partir do dossiê o voto do sindicato foi pela reprovação das contas. A recusa dos membros que representam o magistério no conselho em rejeitar as contas se baseou nas inconsistências nos relatórios orçamentários apresentados pelas Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação.
“Os dados não coincidem. Não há como confiar em relatórios que não apresentam os mesmos dados”, disse Roberto Silva dos Santos.
Tal postura não foi somente do SINTESE, a representante da Procuradoria Geral do Estado no conselho se absteve de votar.
Reajuste do piso
O governo de Sergipe tem uma dívida com o magistério público que não é somente do reajuste de 2015, mas também de 2012. O não pagamento do reajuste do piso em 2012 e o com somente os educadores com formação em nível médio recebendo reajuste em 2015 criou-se uma situação esdrúxula na rede estadual. O professor com formação em nível superior em início de carreira recebe menos que aquele com formação em nível médio. “O jovem professor não tem estímulo para ser educador da rede estadual. Há uma total falta de compromisso do governo com a rede estadual de ensino”, apontou Ângela.
Ações do SINTESE
Presidenta do SINTESE Ângela Melo assina notificação judicial sobre ilegalidade da greve
A presidenta do sindicato anunciou que o sindicato irá impetrar ações judiciais: a primeira contestando a decisão do desembargador José dos Anjos sobre a ilegalidade da greve; de improbidade administrativa contra o secretário de Educação Jorge Carvalho, de danos morais pela exposição dos contracheques dos educadores Joel Almeida e Cláudia Oliveira com o intuito de denegrir a imagem dos mesmos e coibir suas respectivas ações como dirigentes sindicais. O SINTESE também acionará judicialmente o vereador Agamenon Sobral por injúria e difamação.
Ao término da entrevista coletiva, a presidenta do SINTESE recebeu do oficial de justiça a notificação da decisão judicial de ilegalidade pela greve. “A categoria reunida em assembleia nesta segunda (25) é quem decidirá os rumos da luta do magistério da rede estadual” disse Ângela.
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