SINTESE denuncia ao TCE fraudes relacionadas a previdência nos municípios
O
SINTESE protocolou no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE)
nesta quinta-feira, 14, denúncias relacionadas a previdência social de
cinco municípios: Umbaúba, Santa Rosa de Lima, Graccho Cardoso, General
Maynard e Brejo Grande.
O
professor Roberto Silva dos Santos e Uilson Menezes diretores dos
departamentos de Assuntos da Base Estadual e Assuntos das Bases
Municipais respectivamente foram recebidos pelo presidente do TCE,
Clóvis Barbosa.
Na
audiência o sindicato apresentou o teor das denúncias e solicitou do
órgão a adoção de medidas que apurem as fraudes, punam os culpados e que
as informações sejam corrigidas.
Fraudes em todos os municípios
Em
um trabalho que foi iniciado em 2012 o SINTESE constatou a partir do
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) a existência de
divergências na geração das Guias Fiscais de Previdência – GFIP.
Os
principais problemas encontrados foram: remunerações zeradas em
períodos em que os profissionais exerceram suas atividades de forma
regular; informações prestadas pelas prefeituras nas GFIP’s divergentes
das que constam nos contracheques e remunerações que não foram
devidamente informadas ao CNIS.
Para
o SINTESE tais fatos apontam para um esquema de fraude previdenciária
nos municípios sergipanos. “Protocolamos as denúncias dos municípios em
que já finalizamos os trabalhos, mas em todos os 74 foram encontrados
problemas”, aponta Uilson Menezes, diretor do Departamento de Assuntos
das Bases Municipais do SINTESE.
Problemas para aposentadorias
As
irregularidades encontradas prejudicam diretamente quase 15 mil
educadores, pois a maioria se aposenta via o Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), pois sem os dados atualizados, os educadores
ficam impedidos de solicitarem aposentadoria, pois o cálculo dos futuros
proventos é feito a partir das 80 maiores remunerações, como boa parte
dos dados não foram informados ou adulterados, professores chegam a
perder 90% dos seus vencimentos e para não perderem seus salários
continuam trabalhando.
Fraude nos relatórios fiscais
Os
membros da direção do SINTESE também relembraram ao presidente do TCE
as denúncias feitas pelo sindicato (juntamente com a FETAM e a CUT)
sobre as irregularidades encontradas nos relatórios fiscais tanto dos 74
municípios quanto do Estado.
Nas
análises dos relatórios fiscais foi constado que os gestores deixam de
informar receitas, com isso às despesas acabaram sempre sendo maiores e
também os índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal no
que tange ao uso dos recursos para o pagamento dos salários dos
servidores acabam sempre sendo alcançados, dificultando o processo de
valorização dos servidores públicos.
O
presidente do TCE disse ao sindicato que irá verificar com os
conselheiros responsáveis por cada município o andamento das denúncias.
Também marcou para a próxima quinta-feira, dia 21, uma reunião onde o
SINTESE irá apresentar aos técnicos do TCE a metodologia usada pelo
sindicato para constatar as irregularidades nos relatórios de execução
orçamentária.
Já
com relação às denúncias sobre a previdência, colocou o órgão a
disposição e acrescentou que irá apresenta-las ao Fórum de Combate a
Corrupção, o qual o TCE passa a fazer parte
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