Professores de Boquim não receberam ainda o salário de janeiro

No dia 1º de fevereiro de 2018, os professores da rede pública municipal de Boquim se reuniram para discutir pontos de interesse da categoria e decidirem sobre a realização de uma assembléia para avaliação e deliberação de lutas no ano de 2018.

A reunião ocorreu no auditório da prefeitura onde foi lido o oficio nº22 do Executivo Municipal que informava a realização de uma audiência com o SINTESE no dia 08 de fevereiro às 9h, e que o pagamento de janeiro sairia até o dia 09 do mês corrente.

A categoria avalia que a forma como a secretaria de finanças vem tratando os recursos desde outubro – não priorizando o pagamento dos professores – gerou uma “bola de neve” atrasando o pagamento do salário.

Por exemplo, o mês de janeiro de 2018 fechou a receita do Fundeb R$ 1.711.865,05 (hum milhão, setecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e cinco mil e cinco centavos).

Cresceu 16% em relação ao que se entrou no mesmo período do ano passado, ou seja, 245 mil reais a mais.

Como a prefeitura começou a pagar no dia 10 de janeiro a folha de dezembro, foi usado o recurso do mês que entrou e desfalcou a receita para pagar no dia 31, assim também aconteceu nos meses de novembro e dezembro causando atrasos.

Os recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE), formado por 5% do FPM, do IPI, do ICMS, IPVA, ITCMD e ITR, mais 25% dos impostos municipais, precisam ter transparência por parte da prefeitura, uma vez que a secretaria de finanças tem deixado dúvidas ao sindicato quanto a sua real receita e despesa. Com esse recurso também devem ser pagos professores e servidores na educação.

A categoria presente questionou sobre a mudança do calendário sem ter uma comunicação oficial ao sindicato, bem como o possível contrato para as potenciais substituições e vacâncias no magistério em 2018.

Para serem resolvidos os atrasos de pagamento depende também vontade política do prefeito. O prefeito Eraldo tem que priorizar o pagamento dos professores dentro do mês – esta foi uma das avaliações feitas na reunião. A forma como ele segue o secretario de finanças o pagamento pode atrasar ainda mais, chegando ao dia 20.

A categoria marcou para o dia 08 de fevereiro as 15h30 na Joaldo Barbosa a realização da assembléia para deliberar sobre o resultado da audiência com o prefeito a ser realizada no mesmo dia pela manha sobre a seguinte pauta indicada por oficio feito pelo SINTESE:

1. Sobre reajuste salarial 

2. Matrícula: Chamada pública e busca ativa 

3. Reordenamento da rede 

4. Pl 23 - sobre readaptação dos servidores 

5. Decretos: 03 sobre junta médica; 14 sobre estrutura organizacional; 24 sobre medidas administrativas tomadas pelo município

6. Sobre acesso as receitas e despesas com MDE FUNDEB PNATE PNAE e Salário Educação de 2017 .

 A categoria também espera que o prefeito Eraldo realmente recomece a priorizar pagamento dos professores dentro do mês trabalhado.